O Programa de Compliance da Fundação RTVE é composto por 10 políticas ou pilares que apresentam os princípios norteadores da RTVE nos serviços que presta à sociedade e nas relações que estabelece com coordenadores de projetos e o Poder Público.

O Código de Conduta e Integridade da Fundação RTVE integra o Programa de Compliance da entidade e tem como propósito de reafirmar a relevância da conduta ética e da lisura organizacional nas atividades desenvolvidas e nas relações estabelecidas pela RTVE, assim como de orientar empregados e parceiros sobre o que é esperado quanto ao cumprimento da legislação vigente e das normas internas.

Sendo assim, este Código estabelece os mecanismos de mapeamento, execução e monitoramento de riscos operacionais e de atos ilícitos ou fora dos padrões esperados com base nos pilares ou políticas que integram o Programa de Compliance da Fundação RTVE.

A Fundação RTVE preza pelo tratamento responsável e transparente das denúncias recebidas e pela garantia de que essas denúncias motivem investigações internas, se for o
caso, ou sirvam como parâmetro para possíveis mudanças em suas normas e políticas internas.

O Canal de Denúncias da Fundação RTVE cumpre os procedimentos e prazos referentes às investigações internas e não trata de questões emergenciais. O departamento de Compliance analisará exclusivamente as denúncias relativas às Políticas de Compliance da Fundação RTVE: Comissão de Compliance, Suporte da Alta Gestão, Avaliação de Riscos, Código de Conduta e Integridade, Controles Internos, Treinamento e Comunicação, Canal de Denúncias, Investigações Internas, Due Diligence, Auditoria e Monitoramento e Diversidade e Inclusão.

As denúncias referentes a outras questões serão encaminhadas à Ouvidoria da Fundação RTVE: ouvidoria@rtve.org.br.

No organograma da Fundação RTVE, as unidades administrativas foram estabelecidas em função do fluxo de processos e serviços necessários à execução das atividades da gestão, bem como na priorização dos critérios de eficiência e transparência, na aplicação dos recursos e utilização do patrimônio da Fundação, privilegiando a descentralização, a delegação de competências e o monitoramento das tarefas cotidianas.